Mato Grosso após 1970: terra, trabalho, migração e memória

CUSTÓDIO, Regina Cristina. Mato Grosso após 1970: terra, trabalho, migração e memória. In: BARROZO, João C. (orgs). Mato Grosso a (Re)ocupação da terra na fronteira amazônica (século XX). Cuiabá: EdUFMT. 2010.

Cacildo Alves Nascimento[1]

Apresentação

Regiane Cristiana Custódio – Mestre em História pela Universidade Federal de Mato Grosso. Professora da Universidade Estadual de Mato Grosso – Campus de Tangará da Serra.

A anexação de “novas” áreas de terra ao processo produtivo.

·         Processo de reocupação da Amazônia na segunda metade do Século XX partindo da região Centro-Sul e Nordeste.

·         Solução de conflitos agrários no Nordeste e conflitos sociais no Centro-Sul e expectativa de prosperidade.

Amazônia enquanto espaço de fronteira:

1.      Fronteira Política: limites territoriais com os países ao norte do Brasil (Guina, Suriname, Guiana Francesa, Venezuela, Colômbia, Peru), ainda sem ocupação efetiva.

2.      Fronteira Demográfica: áreas que deveriam ser ocupadas por migrantes vindo do Centro-Sul e Nordeste no eixo Belém - Brasília, Cuiabá – Santarém e Transamazônica.

3.      Fronteira do capital: grandes projetos de mineração, agropecuário e industrial coordenados pela SUDAM.

Primeira metade do Século XX

O radio desempenhou o principal veículo de comunicação da região Amazônica.

Pós 1964

Os governos militares intensificam o processo de ocupação na região amazônica, sobretudo com pensamento de ocupação geoestratégica de segurança nacional.

Viabilização de projetos através de órgãos e autarquias públicas como SUDAM e BASA.

Colonização como forma planejada de povoamento.

A colonização como forma planejada de proceder ao povoamento de uma área é um processo que, no Brasil, vem de longa data, obedecendo a razoes de natureza econômica, social política e militar utilizando ou não a iniciativa privada. (apud Becker et al., 1990, p.64)

Três tipos de colonização no Brasil: 1) colonização espontânea, 2) colonização oficial e 3) colonização privada.

A definição do termo COLONIZAÇÃO:

[...] toda atividade oficial ou particular destinada a dar acesso à propriedade de terra e a promover seu aproveitamento econômico, mediante o exercício de atividade agrícola, pecuárias, através da divisão de lotes ou parcelas, dimensionadas de acordo com as regiões definidas da regulamentação do Estatuto da Terra, ou através de cooperativas de produção nela prevista (apud et al., 1990, p.60)

[...] a colonização na Amazônia caracterizando-a como uma contra reforma agrária, levando em conta a maneira como o Estado favoreceu de forma extensiva o desenvolvimento do capitalismo e as conseqüências do processo. P. 109

A colonização pode ser entendida como o processo de ocupação de uma área por pessoas de fora e, mais restritamente pode ser pensada como o povoamento que é precedido de planejamento, governamental ou privado.(...) em Mato Grosso, a colonização particular apresentou-se de forma expressiva, destacando-se como representativa desta forma planejada de apropriação da terra. P. 109

Para entender o processo de colonização na Amazônia é preciso também entender o caráter econômico da terra (como empreendimento comercial).

Sorriso – Mato Grosso: uma “terra promissora”

Ocupação de onde está localizado o município de Sorriso:

– 1972 primeiras visitas de migrantes.

- 1974 aberturas das primeiras divisas e aquisição de terras por migrantes oriundo do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

- 1976 instalação da primeira empresa colonizadora e venda dos lotes urbanos.

- No período de 1991 e 2000, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a população de Sorriso 9,09% ao ano, pois em 1991 era de 16.757 habitantes chegando em 2009 a 60.028 habitantes.

Algo que chama atenção na cidade de Sorriso é o seu ordenamento urbano, pois a cidade tem um planejamento urbano típico de cidades de colonização privada, sobretudo na área central.

Devido à localização de Sorriso está no cerrado, foram necessários alguns investimentos para que essas áreas tornam-se produtiva, o que foi chamado de “boa colonização”.

A regra “boa colonização” aplicou-se apenas aos que adquiriram áreas através da compra. Aqueles que não dispunham de recursos financeiros não foram beneficiados pelo “fundo social” da colonização, pois não teve acesso a terra. P. 112

Sem desconsiderar as dificuldades iniciais presentes em qualquer processo de transição de um lugar para outro, ou seja, em qualquer processo migratório, identifica-se certo ufanismo que coloca em segundo plano a questão político-econômica que envolve os interesses da colonização, enquanto atividade empresarial na Amazônia. P. 113.

Migrantes – pioneiro, buscaram não só expandir o povoamento, mas buscaram criar novos e elevados padrões de vida. P. 115

Concentração de terras – velhos problemas.

Áreas ocupadas por posseiros ou indivíduos vítimas da escassez de terras do nordeste ou outras regiões do Brasil.

Relação – posseiro X colono.

Mito fundador. (a memória do migrante é a única memória do lugar)

Propaganda na mídia da prosperidade de Mato Grosso, pós década de 1970.

Nos locais onde há grande produção de soja, tem havido um aumento significativo da pobreza. P. 119

Qualificação profissional, expropriação do trabalhador e controle social.

A contradição do capitalismo evidencia-se: de um lado a riqueza (concentração de capital e meio de produção), dividindo, por outro, espaço com a pobreza oculta em loteamentos mais distantes do centro. Nestes municípios apresentados de maneira ufanista, ostenta-se a riqueza de alguns ocultando-se a miséria de muitos. P. 124

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[1] Formado em História na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Mestrando do Programa de Pós-Graduação em História (PPGHIS) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Roteiro de apresentação na disciplina de Expansão da Fronteira na Amazônia de Mato Grosso (Séc.XX)

Algumas reflexões sobre fronteira na perspectiva de Turner e Buarque de Holanda

Cacildo Alves Nascimento[1]

Ao discutirmos o processo de ocupação da América pós independência, sobretudo olhando para os Estados Unidos da América e o Brasil, temos dois historiadores que tratam bem essa questão, são eles: Turner nos EUA e Buarque de Holanda no Brasil. Conforme podemos observar o historiador brasileiro bebe na mesma fonte que Turner para conceituar a fronteira, apesar dos percalços o processo de ocupação do interior do Brasil se assemelha em alguns aspectos com o avanço da fronteira americana a oeste nos Estados Unidos da America.

Turner foi um historiador estadunidense que desenvolveu uma das mais importantes teorias a respeito da fronteira, Turner inicialmente teve contato com a escola teutônica, a qual tinha como base o legado europeu na constituição do americano, sobretudo a genética teutônica, porém o mesmo não foi cultor dessa escola. O referido historiador chama atenção para a conceituação de fronteira, pois a fronteira Americana é diferente da fronteira européia, pois a européia é uma fronteira política em que divide dois estados, enquanto a fronteira americana é uma “linha divisória entre a terra povoada e a terra livre, ou o ponto de encontro entre o civilizado e o primitivo” (TURNER apud WEGNER, 2000:98) e para tal situação é acunhado o termo wilderness.

Para Turner a fronteira forjou a nação americana, e valores como a democracia e o individualismo são resultados das dificuldades impostas pela fronteira, o dinamismo da fronteira americana não se dá apenas pelas oportunidades abertas da terra livre, mas pelo contato do pioneiro com a sociedade primitiva, já que o mesmo em muitos momentos viu-se obrigado a adequar-se o modo de viver dos nativos na sua relação com a natureza.

A fronteira é o local do contato entre o civilizado, selvagem e ambiente muitas vezes inóspito é o resulta é algo que não é a Europa e nem a semente alemã é um produto novo, o americanos (TURNER apud WEGNER, 2000:100).

A tese de Turner sobre fronteira se compreende em três etapas, sendo a primeira a adaptação do homem, ou melhor, do adventício termo usado por ele, ao ambiente, pois a fronteira é mais forte do que o homem; o segundo momento é a transformação do ambiente pelo adventício, isso ocorre devido o homem já ter o que Turner chama de “legado cultural”; o terceiro momento é o rearranjo do legado europeu a tradição indígena e isso gera o americano.

A fronteira é um processo natural que ocorre com a humanidade o qual a Europa já passou, mas o que ocorreu no que viria serem os Estados Unidos da America ocorreu de maneira muito mais rápida do que em outras regiões do planeta. A fronteira americana tem a característica de válvula de escape, apesar de que o terno utilizado por Turner é o de “gate of scape “- portão de escape, pois esse portão de escape garantia a segurança e a estabilidade nacional.

Após discutirmos a fronteira na perspectiva de Turner, discutiremos a partir de então a fronteira segundo a perspectiva de Buarque de Holanda, pois em vários momentos da discussão a tese de Holanda aproxima da tese de Turner, já que o brasileiro foi bastante influenciado pela tese do estadunidense.

Um dos primeiros pontos que Holanda diverge de Turner é quanto aos meios de transportes utilizados para conquistar o Oeste, pois nos EUA, usava-se o cavalo como o seu principal meio transporte enquanto os bandeirantes usavam as canoas ou pirogas para navegar nos rios brasileiros rumo à conquista do Oeste. Quanto ao contato com o meio Buarque de Holanda aproxima de Turner, pois o bandeirante se adapta ao meio em que se encontra, e em seguida lança mão da sua bagagem cultural e constroem meios para se proteger de mosquito e proteger os alimentos e nesse contexto surge algo novo que é resultado da fronteira assim como ocorre na fronteira americana, pois os meios mudam, porém os processos são semelhantes.

Uma das passagens de Buarque de Holanda que ilustra bem o que foi citado acima é quando o mesmo trata da “Civilização do milho” no planalto paulista, temos o produto nativo que é o milho, a técnica sendo o monjolo ou moinho para o beneficiamento desse produto e o resultado desses dois elementos – fronteira.

Outro fator que diferencia o processo de expansão Oeste brasileiro do estadunidense é quanto à plasticidade de seus colonizadores, segundo Buarque de Holanda os portugueses tinham uma plasticidade maior do que aos dos ingleses e isso facilitou o contato e aproximação do conquistador com o meio, já que [...] “os portugueses e seus descendentes foram “inexcedíveis” na capacidade de adaptação ao meio adverso e ao nativo”. (BUARQUE DE HOLANDA, 2005:47).

É corrente no meio historiográfico a facilidade de adaptação dos portugueses às condições adversas, principalmente aos meios culturais e ambientais, pois os mesmos já tinham contato com povos africanos e também a com a experiência escravista. Outro fator importante nessa plasticidade portuguesa era a de que abaixo da Linha do Equador não existia pecado, pois os padrões morais português eram bem mais flexíveis do que os padrões anglo-saxônicos e isso fez com que os colonizadores tivessem certa “harmonia” com os nativos ao contrário do ocorrido nos Estados Unidos onde havia de certa forma confrontos, o que dificultou a integração e interação entre os grupos civilizados e não civilizado e conseqüentemente a quase extinção de grupos nativos.

Assim como na fronteira americana, a fronteira brasileira se dá a partir da necessidade em que os “Civilizados” tem para sua própria sobrevivência, sobretudo a partir de pressupostos econômicos, como podemos exemplificar: os bandeirantes buscavam nas florestas a Oeste do litoral da colônia índios para serem escravos em atividades econômicas na costa leste, porém o caso americano segundo Turner e já mencionamos funciona como “portão de escape”, o que podemos caracterizar de redução de conflitos sociais e também a necessidade de expansão territorial e econômica; já no Brasil isso só vai ocorrer com eficácia no século XX.

Portanto, após mencionarmos alguns pontos das perspectivas de Turner e de Buarque de Holanda sobre fronteira, temos uma dimensão de como esse processo ocorreu, pois são questões que se aproximam muito e está presente em vários historiadores brasileiros, o que podemos observar é que esse processo ocorre de maneira parecida e tem resultados parecidos, mas não iguais, já que temos características ambientais completamente diferentes da americana, os nossos colonizadores tinham outra visão a respeito da colonização. Porém a junção de elementos nativos, mais a bagagem cultural do europeu forjaram o “novo” – o americano e/ou brasileiro.

Referências Bibliográficas.

WEGNER, Robert. A Conquista do Oeste. A fronteira na obra de Sérgio Buarque de Holanda.  Belo Horizonte, Editora da UFMG, 2000.

KNAUSS, Paulo. Oeste americano – quatro ensaios de história dos Estados Unidos da América de Frederick Jackson Turner. Orgs. Paulo Knauss. Tradução: Paulo Knauss e Ina de Mendonça. Niteroi, EdUFF, 2004.

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[1] Formado em História na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Mestrando do Programa de Pós-Graduação em História (PPGHIS) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Artigo apresentado a disciplina de Expansão da Fronteira na Amazônia de Mato Grosso (Séc.XX)